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Jovem aprendiz e SST: cuidados que a empresa deve ter

Começar o primeiro emprego envolve aprender tarefas, conhecer pessoas e entender como uma empresa funciona. Para quem está chegando, até uma orientação aparentemente simples pode fazer diferença.

Onde posso circular? Quem devo procurar quando surgir uma dúvida? Posso ajudar em uma tarefa diferente da minha?

Receber um jovem aprendiz exige planejamento, orientação e acompanhamento. A empresa precisa definir atividades compatíveis com o programa de aprendizagem, avaliar os riscos e preparar as pessoas que estarão ao lado dele na rotina.

O que a empresa precisa saber sobre a aprendizagem?

A aprendizagem profissional combina formação teórica e atividades práticas organizadas. Em regra, atende pessoas a partir dos 14 anos e com menos de 24 anos. O limite máximo de idade não se aplica às pessoas com deficiência.

O contrato deve assegurar formação compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz. As tarefas precisam fazer parte desse processo formativo. 

Antes de definir o setor de atuação, RH, profissionais de SST, lideranças e entidade formadora devem alinhar:

Quais atividades são proibidas para menores de 18 anos?

O adolescente aprendiz possui proteção especial.

O artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o trabalho noturno, entre 22h e 5h, e atividades perigosas, insalubres ou penosas. Também veda condições prejudiciais ao desenvolvimento e horários ou locais que impeçam a frequência à escola. 

A empresa também precisa observar a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP, aprovada pelo Decreto nº 6.481/2008. Ela relaciona trabalhos proibidos para menores de 18 anos, observadas as hipóteses legalmente previstas. 

A avaliação deve considerar a tarefa e o ambiente em que ela acontece. Uma atividade administrativa, por exemplo, exige cuidado com o local de execução e com os trajetos percorridos dentro do estabelecimento.

Sua empresa precisa preparar as equipes que recebem aprendizes?

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O que avaliar antes de definir as tarefas?

Pense em um aprendiz que vai organizar documentos em um almoxarifado. A descrição parece simples, mas é necessário verificar se ele precisará transportar caixas, acessar prateleiras elevadas ou circular perto de equipamentos em movimento.

Entre os pontos a observar estão:

Essa análise ajuda a estabelecer os limites antes que o jovem receba uma solicitação durante o serviço.

Como organizar a integração de SST?

A integração deve apresentar informações que o aprendiz consiga reconhecer e utilizar no próprio local de trabalho.

Além de explicar as regras, vale mostrar os caminhos permitidos, a sinalização, os pontos de encontro e as pessoas de referência.

Os conteúdos podem incluir:

Para verificar a compreensão, o responsável pode pedir que o aprendiz explique como agiria em uma situação do cotidiano, como receber uma tarefa que ainda não conhece.

A orientação precisa acompanhar a aprendizagem, especialmente quando houver mudanças de tarefa, setor ou procedimento.

Treinamento permite executar uma atividade proibida?

Não. Receber treinamento ou utilizar EPI não autoriza o adolescente a executar uma atividade legalmente proibida.

A empresa deve respeitar as restrições de idade e as condições previstas para a aprendizagem. A autorização de uma liderança, por si só, também não afasta essas exigências.

Quando a atividade ou o ambiente apresenta incompatibilidades, é necessário avaliar com a entidade formadora e os responsáveis técnicos uma forma legalmente adequada de realizar a formação.

Quem acompanha o aprendiz no dia a dia?

A empresa deve organizar o acompanhamento em articulação com a entidade formadora. Na rotina, o jovem precisa saber quem orienta suas atividades e a quem recorrer antes de aceitar uma solicitação diferente do combinado.

Essa organização também deve ser conhecida pelos colegas. Pedidos como “leva isso ali” ou “me ajuda rapidinho” precisam respeitar as tarefas e os limites definidos.

E quando o aprendiz já tem 18 anos?

As proibições específicas do trabalho de menores de 18 anos deixam de se aplicar exclusivamente em razão da idade. Entretanto, continuam valendo as exigências do programa de aprendizagem e das normas de segurança.

Completar 18 anos não representa autorização automática para operar equipamentos ou assumir qualquer tarefa. A empresa precisa verificar os requisitos da atividade, a preparação necessária e a compatibilidade com a formação. 

Prepare sua equipe para receber novos trabalhadores

A integração de um aprendiz envolve também quem ensina, supervisiona e distribui as tarefas. Quando essas pessoas conhecem suas responsabilidades, conseguem orientar com mais clareza e identificar situações que precisam de correção.

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FAQ | Dúvidas frequentes

Todo jovem aprendiz é menor de idade?

Não. A aprendizagem também pode atender maiores de 18 anos. As restrições e os requisitos devem ser avaliados conforme a idade, a atividade e o programa.

O adolescente aprendiz pode trabalhar em atividade perigosa ou insalubre?

Não. Menores de 18 anos possuem proteção legal contra essas atividades.

Usar EPI permite ao adolescente realizar uma atividade proibida?

Não. O fornecimento de EPI não afasta as proibições legais.

O aprendiz pode ajudar em tarefas de outro setor?

A solicitação precisa ser avaliada pelo responsável, considerando o programa de aprendizagem, a idade, os riscos e as orientações necessárias.

Cursos de SST substituem o programa de aprendizagem?

Não. Os treinamentos de segurança podem complementar a preparação para as atividades, mas a aprendizagem profissional exige programa próprio com entidade formadora habilitada.

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