Antes de ocupar determinada função, o trabalhador precisa passar por uma avaliação ocupacional compatível com as atividades que irá exercer.
Mas quem faz essa definição de aptidão: a empresa, o RH, o Técnico de Segurança ou o médico?
O que significa estar apto?
Estar apto não significa que o trabalhador não tenha nenhuma condição de saúde.
Significa que, após a avaliação ocupacional, não foi identificada condição que impeça o exercício daquela função considerando os riscos e exigências do trabalho.
Por isso, a aptidão sempre precisa ser analisada em relação à atividade que será realizada.
Quem faz essa avaliação?
A conclusão é emitida pelo médico que realiza o exame clínico ocupacional.
O ASO registra, entre outras informações:
- Função do trabalhador;
- Riscos ocupacionais relacionados à atividade;
- Exames realizados;
- Conclusão de apto ou inapto;
- Identificação e assinatura do médico examinador.
RH, gestores e profissionais de SST ajudam a fornecer informações sobre a função e os riscos, mas não substituem a avaliação médica de aptidão.
Depois do ASO, qual treinamento o trabalhador precisa realizar?
A aptidão médica não substitui os treinamentos exigidos para determinadas atividades. Dependendo da função, podem existir capacitações específicas previstas nas Normas Regulamentadoras.
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Existem atividades com exigências específicas?
Sim.
Algumas atividades podem exigir avaliação de aptidão específica, como:
- Trabalho em altura;
- Espaços confinados;
- Exposição a determinados agentes;
- Outras situações previstas nas NRs.
Quando a aptidão pode precisar ser reavaliada?
A avaliação ocupacional pode acontecer em diferentes momentos, como:
- Admissão;
- Exames periódicos;
- Retorno ao trabalho;
- Mudança de riscos ocupacionais;
- Demissão.
Também pode ser necessária nova avaliação quando houver mudanças relevantes na saúde do trabalhador ou nas condições de exposição.
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Então, quem define se o trabalhador está apto?
O médico que realiza o exame ocupacional.
Mas essa decisão depende de informações corretas sobre a atividade, os riscos e as condições de trabalho.
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