Depois de concluir um treinamento de Segurança e Saúde no Trabalho, o certificado é o registro de que aquela capacitação foi realizada.
Mas o documento, sozinho, não garante que o treinamento esteja adequado às exigências da Norma Regulamentadora.
Por isso, a questão não é apenas quem gera o certificado, mas também se a capacitação cumpriu os requisitos aplicáveis.
O que deve constar no certificado?
Segundo a NR-1, o certificado deve conter informações que permitam identificar a capacitação realizada, como:
- Nome e assinatura do trabalhador;
- Conteúdo programático;
- Carga horária;
- Data de realização;
- Local do treinamento;
- Nome e qualificação dos instrutores;
- Assinatura do responsável técnico pelo treinamento.
O certificado deve ser disponibilizado ao trabalhador, e a organização precisa manter os registros da capacitação.
Quem pode emitir o certificado?
O documento pode ser gerado pela própria organização, pela instituição responsável pelo treinamento ou pelo sistema utilizado para administrar a capacitação.
Mas existe uma diferença importante:
Emitir o certificado é formalizar o documento.
Garantir a regularidade do treinamento envolve verificar conteúdo, carga horária, instrutores, responsabilidade técnica, prática e demais requisitos previstos na norma aplicável.
Por isso, não basta apenas preencher os dados do trabalhador e inserir uma logomarca.
Sua empresa sabe se o treinamento contratado atende à NR?
Antes de considerar apenas o certificado, vale verificar se a capacitação corresponde à atividade, à carga horária e aos demais requisitos previstos para aquele treinamento.
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Um certificado completo significa que o treinamento está regular?
Não necessariamente.
Um certificado pode estar corretamente preenchido e ainda assim corresponder a uma capacitação inadequada.
Também precisam ser observados aspectos como:
- Conteúdo programático;
- Carga horária;
- Qualificação dos instrutores;
- Responsabilidade técnica;
- Modalidade de ensino permitida;
- Atividades práticas, quando exigidas;
- Critérios de avaliação, quando aplicáveis.
O documento comprova a capacitação, mas não substitui o cumprimento dos requisitos do treinamento.
O certificado pode ser digital?
Sim.
O certificado e os demais registros da capacitação podem ser mantidos em meio digital, desde que sejam observados os requisitos aplicáveis de autenticidade, integridade e disponibilidade.
O importante é que a organização consiga comprovar a realização do treinamento e acessar os registros quando necessário.
Então, quem pode emitir um certificado?
O certificado pode ser gerado pela organização ou instituição responsável pela capacitação, mas precisa estar vinculado a um treinamento realizado conforme os requisitos aplicáveis.
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