Quem responde pelo PGR? Entenda as responsabilidades
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) faz parte do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), previsto na NR-1.
Diferentes profissionais e setores podem participar de sua elaboração, implementação e acompanhamento, como Técnicos e Engenheiros de Segurança, consultorias, gestores e trabalhadores.
Mas afinal, quem responde pelo PGR?
Quem pode elaborar o PGR?
A NR-1 não determina uma única categoria profissional para elaborar todos os documentos gerais do PGR.
Na definição de quem participará da elaboração, é necessário considerar:
- Complexidade dos riscos;
- Tipo de avaliação necessária;
- Conhecimento técnico exigido;
- Atribuições profissionais;
- Requisitos de outras Normas Regulamentadoras;
- Necessidade de laudos, projetos ou avaliações específicas.
Por isso, determinadas situações podem exigir profissionais com formação ou habilitação específica.
Leia também: Como preparar a identificação de perigos e avaliação de riscos psicossociais no GRO?
E o Técnico de Segurança do Trabalho?
O Técnico de Segurança do Trabalho pode participar diretamente das atividades relacionadas ao gerenciamento de riscos, dentro de suas atribuições profissionais.
Sua atuação pode incluir identificação de perigos, inspeções, levantamento de informações e acompanhamento das medidas de prevenção.
Mas não é adequado transformar isso em uma regra dizendo que todo PGR pode ser elaborado exclusivamente por um Técnico de Segurança.
Dependendo da atividade e dos documentos necessários, podem existir exigências específicas de formação ou habilitação profissional.
Sua empresa sabe quais treinamentos se aplicam às atividades da equipe?
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Para empresas com diferentes atividades, o Instituto Treni também pode ajudar a identificar quais capacitações são mais adequadas para cada necessidade.
Contratar uma consultoria resolve tudo?
A consultoria pode prestar suporte técnico, realizar avaliações e auxiliar na elaboração dos documentos.
Mas a contratação de um serviço externo não significa que a empresa pode simplesmente receber o arquivo pronto e guardá-lo.
As informações precisam corresponder às atividades reais, e as medidas previstas precisam chegar à rotina de trabalho.
Esse é um ponto importante porque um PGR tecnicamente bem elaborado perde sua finalidade quando não acompanha aquilo que efetivamente acontece na empresa.
Quem participa desse processo?
Os papéis podem ser distribuídos da seguinte forma:
| Participante | Como participa |
| Profissionais de SST | Identificam, avaliam e acompanham riscos dentro de suas competências |
| Especialistas | Realizam análises que exigem conhecimento ou habilitação específica |
| Lideranças | Levam as medidas definidas para a rotina das equipes |
| Trabalhadores | Contribuem com informações sobre atividades e situações de risco |
| Consultorias | Prestam suporte técnico e auxiliam na elaboração e avaliação |
| Organização | Garante que o processo seja realizado e que as medidas sejam implementadas |
Então, quem responde pelo PGR?
A organização é responsável por garantir o gerenciamento dos riscos ocupacionais e pela implementação das medidas necessárias.
Isso não significa que uma única pessoa precise elaborar tudo sozinha. Profissionais de SST, especialistas, consultorias, lideranças e trabalhadores podem participar em diferentes etapas.
A diferença está entre participar tecnicamente do processo e responder pela gestão dos riscos da organização.
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FAQ | Dúvidas frequentes
Quem é responsável pelo PGR da empresa?
A organização é responsável por garantir o gerenciamento dos riscos ocupacionais e a implementação das medidas de prevenção, mesmo quando contrata profissionais ou consultorias externas.
O PGR só pode ser elaborado por um Engenheiro de Segurança?
Não. A NR-1 não define uma única categoria profissional para elaborar todos os documentos do PGR. A escolha deve considerar os riscos, o conhecimento técnico necessário e as exigências das demais NRs.
O Técnico de Segurança do Trabalho pode elaborar o PGR?
Pode atuar na elaboração dentro de suas atribuições profissionais. Porém, determinados documentos e avaliações podem exigir formação ou habilitação específica. Por isso, não é correto afirmar que todo PGR pode ser elaborado exclusivamente por um técnico.
Contratar uma consultoria transfere a responsabilidade pelo PGR?
Não. A consultoria responde pelos serviços que realiza, mas a contratação não retira da organização a responsabilidade pelo gerenciamento dos riscos e pela aplicação das medidas de prevenção.
Basta elaborar o PGR e guardar os documentos?
Não. O PGR precisa acompanhar a realidade do trabalho. As medidas previstas devem ser implementadas, acompanhadas e ajustadas quando necessário.
Os trabalhadores também participam do PGR?
Sim. Eles contribuem com informações sobre as atividades, os perigos e as dificuldades da rotina, além de participar do acompanhamento das medidas de prevenção. Isso não transfere a eles a responsabilidade da organização.