Como descobrir o grau de risco de uma empresa?
Todo o profissional que atua em alguma empresa está exposto a vários riscos, independente do ambiente de trabalho. Pois, em qualquer área de atuação podem ocorrer acidentes de trabalho e também o desenvolvimento de doenças ocupacionais.
Os riscos ocupacionais mais comuns estão ligados a ambientes em que o trabalhador fica exposto a atividades repetitivas, iluminação inadequada, excesso de ruídos e outras situações que podem ser nocivas à saúde.
Para saber o grau de risco de uma empresa, é necessário acessar com o CNPJ da empresa em questão no site da Receita Federal para ver a classificação, pois cada negócio possui um risco diferente, que é determinado pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
É importante que toda a empresa fique atenta a esse grau, para garantir a segurança e integridade física de seus colaboradores.
Como calcular?
O grau de risco é um valor numérico variável, que vai de 1 a 4, com o objetivo de avaliar o risco de cada atividade da empresa. O grau de risco relativo aos acidentes de trabalho é certificado pela NR-04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).
É de extrema importância levar em conta as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Elas são um conjunto de requisitos e procedimentos relativos à segurança e medicina do trabalho, sendo obrigatórias a todas as empresas que possuem empregados em regime CLT.
Tipos de graus de riscos:
- GRAU 1: São empresas com risco muito baixo, tendo menos obrigações legais relacionadas à saúde do trabalho;
- GRAU 2: São empresas com risco baixo, onde o ramo da empresa expõe os colaboradores a riscos moderados, tendo mais obrigações legais relacionadas ao GR1;
- GRAU 3: São empresas onde as atividades expõem os funcionários a riscos regulares, tendo mais obrigações legais do que o GR1 e o GR2;
- GRAU 4: São empresas que expõem seus funcionários a riscos frequentes, sendo dos 4 graus, o que mais possui obrigações legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho.
Descubra seu CNAE
Para consultar esse dado é muito simples, basta acessar o site da Receita Federal e digitar o CNPJ da empresa. Seguem os passos:
1º- consulta do CNAE – Com o cartão de CNPJ acesse: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
A partir daí será possível identificar o CNAE do negócio em questão no Quadro 1 da NR4, podendo observar o seu grau de risco correspondente.
2º- Consulta do Grau de Risco na NR- 4 – Com o CNAE da empresa acesse: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/NR05atualizada2023.pdf
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