Como descobrir o grau de risco de uma empresa?
Você sabe qual é o grau de risco da sua empresa?
Essa classificação ajuda a identificar como determinada atividade econômica é enquadrada para fins de Segurança e Saúde no Trabalho. Ela varia de 1 a 4 e está vinculada ao tipo de atividade desenvolvida pelo estabelecimento.
Para descobrir esse grau, o primeiro passo é identificar o CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas da empresa. Depois, esse código deve ser consultado no Quadro I da NR-4, onde é possível verificar o grau de risco correspondente.
Esse enquadramento é importante porque pode influenciar requisitos previstos na própria NR-4, especialmente aqueles relacionados ao dimensionamento do SESMT.
O que você precisa saber sobre o grau de risco
O grau de risco é uma classificação relacionada à atividade econômica e pode variar de 1 a 4.
Na NR-4, o Quadro I apresenta os códigos CNAE e seus respectivos graus de risco, utilizados para fins previstos na norma, especialmente no dimensionamento dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.
De forma geral, quanto maior o grau, maior é o nível de risco associado àquela atividade econômica dentro dessa classificação.
| Grau de Risco | Classificação Geral |
| GR 1 | Atividades classificadas com menor grau de risco |
| GR 2 | Atividades com grau de risco intermediário |
| GR 3 | Atividades com grau de risco mais elevado |
| GR 4 | Atividades enquadradas no maior grau de risco da classificação |
É importante destacar que o grau de risco não substitui a avaliação dos perigos existentes no ambiente de trabalho. Os riscos ocupacionais reais devem ser identificados e avaliados de acordo com as atividades, processos, equipamentos e condições existentes na empresa.
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Como descobrir o grau de risco da empresa?
A consulta pode ser feita em duas etapas: primeiro, identificando o CNAE da empresa e, depois, verificando o grau correspondente na NR-4.
1. Consulte o CNAE da empresa
O CNAE pode ser identificado por meio da consulta ao CNPJ.
No serviço oficial da Receita Federal, é possível consultar as informações cadastrais da empresa e emitir o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. Esse documento apresenta o código e a descrição da atividade econômica principal e também pode informar atividades secundárias.
Após localizar o código CNAE, guarde essa informação para realizar a próxima consulta.
2. Consulte o CNAE na NR-4
Com o código em mãos, acesse o Quadro I da NR-4 e procure a atividade econômica correspondente.
O quadro apresenta:
- Código CNAE;
- Descrição da atividade econômica;
- Grau de risco correspondente.
Por exemplo, diferentes atividades econômicas podem apresentar GR 1, 2, 3 ou 4, conforme a classificação estabelecida na norma.
O CNAE principal sempre define o grau de risco?
Esse ponto merece atenção.
A NR-4 possui critérios específicos para determinar o grau de risco utilizado no dimensionamento do SESMT, e a análise pode depender das características do estabelecimento e das atividades efetivamente desenvolvidas.
Por isso, em situações com múltiplos CNAEs ou atividades distintas, não é recomendado simplesmente consultar qualquer código cadastrado e assumir automaticamente que ele representa o enquadramento aplicável.
Quando houver dúvida, a empresa deve analisar o caso conforme os critérios da NR-4 e com suporte do profissional responsável pela gestão de SST.
Leia também: Sua atividade é insalubre? Descubra os riscos e o que a legislação diz
Por que é importante conhecer o grau de risco?
Conhecer corretamente essa classificação auxilia a empresa na aplicação dos requisitos de SST relacionados ao seu enquadramento e, especialmente, na verificação das exigências de dimensionamento do SESMT previstas na NR-4.
No entanto, uma empresa não deve utilizar apenas o grau de risco para definir suas medidas de prevenção.
Mesmo uma atividade classificada com grau menor pode apresentar perigos significativos em determinadas tarefas.
Por isso, o gerenciamento de riscos deve considerar as condições reais de trabalho, os perigos existentes, os trabalhadores expostos e as medidas de prevenção necessárias.
Sua empresa está com os treinamentos em dia?
Depois de identificar o grau de risco da empresa, o próximo passo é verificar se os trabalhadores possuem as capacitações necessárias para as atividades que realizam.
O grau de risco, por si só, não define quais treinamentos devem ser feitos. Essa análise deve considerar as funções exercidas, os riscos existentes, os equipamentos utilizados e as Normas Regulamentadoras aplicáveis.
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Descobrir o grau de risco de uma empresa começa pela identificação correta do CNAE e pela consulta ao Quadro I da NR-4.
Essa classificação é uma referência importante para o enquadramento previsto na norma, mas não substitui a análise dos riscos existentes no ambiente de trabalho.
Por isso, além de conhecer o grau de risco, a empresa deve manter sua gestão de SST atualizada e garantir que os trabalhadores recebam capacitação compatível com as atividades que realizam.