Benzeno: proteção contra os riscos da exposição em postos de combustíveis

Por redação do Instituto Treni

O controle aos riscos ocupacionais do benzeno à saúde dos trabalhadores em Postos Revendedores de Combustíveis foi ampliado pela portaria, publicada em 2016, que criou o Anexo 2 da norma regulamentadora 9, que trata de prevenção de riscos ambientais. Altamente prejudicial ao organismo humano, a substância presente na composição da gasolina tem como principal via a respiratória pela inalação dos vapores de combustíveis líquidos, assim como sua absorção pela pele. Também pode entrar pela boca, acidentalmente, quando se tem o hábito de comer, beber ou fumar no ambiente laboral ou devido a práticas inadequadas, como “puxar” gasolina do tanque com a boca. O benzeno afeta a saúde, com efeitos agudos, quando a exposição ocorre em altas concentrações, ou por efeitos crônicos. Por ser um produto tóxico ao sistema formador de sangue, o benzeno pode causar patologias graves como o câncer, especificamente a leucemia e anemias aplásticas.

Portanto, para executar um plano de ações preventivas voltadas aos frentistas que trabalham em postos de combustíveis, o anexo estabeleceu os requisitos mínimos de segurança e saúde, complementadas pelas exigências já previstas na legislação de SST em vigor no Brasil. Segundo o anexo, as funções com maior risco de exposição são as de frentista, caixa de pista, chefe de pista, gerente de posto, motorista de caminhão tanque e trabalhadores de manutenção. O auxiliar de serviços com atividades na ilha de abastecimento também fica exposto aos vapores de combustíveis e nos respiros dos tanques. Ao reconhecer os riscos do benzeno aos trabalhadores expostos, a portaria determina procedimentos a serem adotados nos postos, como: informar e capacitar os trabalhadores sobre os perigos e as medidas preventivas adotadas, fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para os empregados, como proteção respiratória e para a pele, além de filtros para vapores orgânicos, garantir que os empregados realizem semestralmente um hemograma completo, com contagem de plaquetas e reticulócitos, fornecer, gratuitamente, o uniforme e os calçados de trabalho adequados. E a higienização da vestimenta deve ser realizada pelo próprio empregador, com uma frequência mínima de uma vez por semana, entre outros.

Entretanto, não basta apenas haver legislação, é preciso fiscalização e cumprimento por parte dos donos de postos.